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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 09:47
Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico
Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:24
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
Muitos empregadores, costumeiramente, pagam a seus empregados, o vale transporte instituído em Lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:30
Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito
A decisão dos magistrados de Segundo Grau foi alicerçada na Lei Municipal 4.947/2007 e na Lei
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:30
Justiça concede liminar para quebra de exclusividade no transporte coletivo
Decisão permite que a Prefeitura de Porto Velho faça licitação para contratação de uma terceira empresa de ônibus
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:15
Passageira vítima de assalto em transporte coletivo deverá ser indenizada
Mulher deverá receber 3 mil e 193 reais pelos danos materiais e 10 mil reais pelos danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:20
MP-PR aciona prefeitura para regularização do transporte coletivo
Prefeitura deverá realizar procedimento licitatório para contratar empresa de transporte coletivo e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:20
Agravo de instrumento. Dano moral. Transporte coletivo urbano.
Cobrador. Expediente noturno. Assaltos reiterados.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:33
Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo
O Grupo Amaral terá de indenizar um deficiente físico que foi impedido pelo motorista do ônibus de descer pela porta dianteira sem passar pela roleta.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:53
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18
Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo
Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:00
Transporte coletivo: liminar suspende cobrança de R$ 3,00
Elementos que indicam que o aumento no valor da passagem de ônibus foi abusivo e necessitam de revisão do cálculo
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:10
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente
Será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais a vítima de um acidente de trânsito, o qual a fez ficar afastada do trabalho por 30 dias, pois sofreu lesões na coluna e na perna
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:29
STJ mantém valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina
suspendeu os efeitos do Decreto Municipal n. 29/2010, que majorou o valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina de R$ 2,10 para R$ 2,25.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:39
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:44
A Inteligência Artificial pode ser autora de música? E junto com um coletivo?
Cada vez mais robôs e humanos interagem para criar músicas, no mundo todo, e os direitos autorais?